WitrynaImóveis - IPTU, ISS (Habite-se), Certidão e Serviços Imobiliários; Empresas e Autônomos - ISS, TLF, Inscrição Municipal, Nota Fiscal ... ITBI; Dívida Ativa; Taxa Aprovação de Projetos; Taxa Protocolo (Habite-se/ Certidão de Liberação de Lote) Modelos de Requerimentos, Procurações e Declarações ... Cidade Nova - Franca/SP … Witryna12 kwi 2024 · Imóveis - IPTU, ISS (Habite-se), Certidão e Serviços Imobiliários; Empresas e Autônomos - ISS, TLF, Inscrição Municipal, Nota Fiscal ... ITBI; Dívida Ativa; Taxa Aprovação de Projetos; Taxa Protocolo (Habite-se/ Certidão de Liberação de Lote) Modelos de Requerimentos, Procurações e Declarações ... Cidade Nova - Franca/SP …
Municípios não podem condicionar emissão do
Witryna22 mar 2024 · EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCESSÃO DE HABITE-SE - EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE ISS - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR DO TRIBUTO E DE CONDICIONAMENTO DA CONCESSÃO DO HABITE-SE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. INTERESSE … Witryna25 paź 2024 · OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA MATERIAIS HIDRAULICOS GALVANIZADOS E CORRELACIONADOS, PARA REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE DE AMPARO SP, PELO PERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME … liberation front moldova
Empresas e Autônomos (ISS, Inscrição Municipal, Nota Fiscal ...
Witryna1 kwi 2024 · Imóveis - IPTU, ISS (Habite-se), Certidão e Serviços Imobiliários; Empresas e Autônomos - ISS, TLF, Inscrição Municipal, Nota Fiscal ... ITBI; Dívida Ativa; Taxa Aprovação de Projetos; Taxa Protocolo (Habite-se/ Certidão de Liberação de Lote) Modelos de Requerimentos, Procurações e Declarações ... Cidade Nova - Franca/SP … WitrynaImóveis - IPTU, ISS (Habite-se), Certidão e Serviços Imobiliários; Empresas e Autônomos - ISS, TLF, Inscrição Municipal, Nota Fiscal ... ITBI; Dívida Ativa; Taxa … WitrynaA emissão do Certificado de Quitação do ISS Habite- se com isenção do ISS ficará condicionada à apresentação, pelo interessado, da Declaração Tributária de Conclusão de Obra (DTCO) de que trata a Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 11 de maio de 2016, assim como de requerimento de isenção do ISS, que deverá ser apresentada ... liberation group vouchers