Web10. apr 2024 · A Turma reiterou que não incide o PIS/Cofins sobre os atos próprios da sociedade cooperativa que tem por objeto a prestação direta de serviço aos seus cooperados, na defesa dos seus interesses, na melhoria econômica e social, na orientação e gerenciamento de atividades executadas a terceiros pelos seus cooperados, a fim de … WebInexistência de direito à reforma ex officio. 1. Cinge-se a controvérsia em debate acerca da necessidade ou não do militar temporário acometido de moléstia... 2. O militar …
Reforma ex officio do militar diagnosticado com AIDS (Tema …
Web13. feb 2010 · Em síntese, estes são as considerações que se tem a fazer a respeito da Reforma Militar ex-officio por incapacidade física definitiva para o Serviço do Exército, à … Web17. dec 2016 · admin 108 commentaires sur Abbé Henri Mouraux : La bulle Cum Ex Apostolatus officio de Paul IV est toujours valide. Le 23 mai 1555, en pleine crise protestante, le Sacré Collège porte au Souverain Pontificat le Cardinal Jean-Pierre Carafa. C’est un Religieux à la volonté de fer, au sacerdoce d’une pureté angélique, un prélat … dary bouboule
A reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo Juiz …
WebNesta quarta-feira (27), foi publicada no Diário Oficial do Estado a reforma ex officio do tenente-coronel Erivaldo José Duarte Alves. Jornal Midiamax, 27 January 2024 Já no … Web10. mar 2024 · O Artigo 106 desta Lei dispõe que a “reforma será aplicada ao militar que: (Redação dada pela Lei nº 13.954, de 2024) I – atingir as seguintes idades-limite de permanência na reserva: a) para oficial-general, 75 (setenta e cinco) anos; (Redação dada pela Lei nº 13.954, de 2024) WebA cobrança de emolumentos como ato único, conforme dispõe o art. 237-A, § 1º, da lei 6.015/1973, diz respeito apenas a averbações e registros relacionados ao próprio empreendimento e não, à alienação, por qualquer modo, pelo incorporador a terceiros adquirentes das unidades autônomas a serem construídas ou já construídas. dary boutboul wikipedia